ValoRe - de Resíduos a Recursos
O rápido crescimento populacional nas cidades e vilas municipais de Moçambique tem intensificado os desafios associados à gestão de resíduos sólidos urbanos. A maioria dos municípios ainda depende de lixeiras a céu aberto como forma de deposição final, uma prática ambientalmente inadequada que gera sérios riscos à saúde pública, ao ambiente e à qualidade de vida das comunidades. Essa realidade evidencia a necessidade urgente de soluções integradas, sustentáveis e adaptadas ao contexto local, capazes de promover a transição para sistemas mais seguros, eficientes e resilientes de gestão de resíduos. Para além disto, a valorização de resíduos no país ainda é altamente limitada e assente em actividades informais. Como primeira fase, o programa prevê a construção de uma infra-estrutura de gestão de resíduos em cada província do país.
Gostaríamos de usar este espaço para anunciar que o Governo, através do Ministério da Terra e Ambiente, irá desenvolver a iniciativa presidencial de construção de infra-estruturas de gestão de resíduos sólidos”
Filipe Jacinto Nyusi,
Ex Presidente da República
O Programa ValoRe é implementado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), que foi instituído pelo Decreto Presidencial n.º 5/2025, de 6 de Fevereiro de 2025 e a sua estrutura foi estabelecida pela Resolução n.º 4/2025, de 17 de Abril. A Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DAMC) lidera a implementação do ValoRe. No âmbito da Resolução n.º 4/2025, de 17 de Abril, para o sector de resíduos sólidos urbanos, o MAAP, tem a competência de promover iniciativas de gestão adequada de resíduos sólidos (artigo 3, alínea i). Especificamente, com a DAMC, no sector de resíduos, tem as funções de
“promover a gestão ambiental, integrada e sustentável das áreas urbanas, junto com as áreas de rurais, marinhas costeiras” (artigo 14).
